FGTS 2023 – Veja Como Solicitar e Como Receber

Se você é um trabalhador brasileiro, certamente conhece o FGTS. Trata-se de um fundo criado pelo governo federal com o objetivo de proteger o trabalhador em situações adversas, como demissões sem justa causa, doenças graves e até mesmo catástrofes naturais. Hoje nós falaremos especificamente sobre o FGTS 2023.

O FGTS é uma poupança obrigatória que o empregador deposita em nome do trabalhador, com um valor correspondente a 8% do salário. Com a chegada de 2023, muitos trabalhadores estão se perguntando como solicitar e receber o FGTS.

Aqui neste artigo, vamos mostrar tudo o que você precisa saber sobre o FGTS. Desde o que é, até como realizar o saque e quais são as novidades para 2023. Por isso, continue lendo este artigo até o final e confira todas as informações importantes sobre o fundo.

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FGTS 2023

Antes de explicarmos como solicitar e receber o FGTS em 2023, é importante entendermos o que é esse fundo. Como mencionamos anteriormente, o FGTS é uma poupança obrigatória que o empregador deposita em nome do trabalhador, com um valor correspondente a 8% do salário. Esse dinheiro fica retido em uma conta na Caixa Econômica Federal, responsável por administrar o fundo.

O FGTS foi criado em 1966, durante o governo militar, visando proteger o trabalhador em situações adversas, como demissões sem justa causa, doenças graves e até mesmo catástrofes naturais. Ao longo dos anos, o fundo passou por diversas mudanças e atualmente tem sua regulamentação por meio da Lei n.º 8.036/1990.

Quem tem direito ao FGTS

Para obter acesso ao FGTS em 2023, os trabalhadores devem possuir um contrato de trabalho formal que esteja conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, outras categorias profissionais podem usufruir do benefício, tais como, trabalhadores rurais, trabalhadores intermitentes, trabalhadores temporários, trabalhadores avulsos, trabalhadores domésticos, safreiros, que são trabalhadores rurais contratados apenas para a colheita e atletas profissionais.

Além disso, vale ressaltar que diretores que não são empregados também podem ter acesso ao FGTS, a depender do empregador. Se você se encaixa em alguma dessas categorias, ter acesso ao benefício é um direito garantido.

Como funciona o FGTS

Como mencionamos anteriormente, o empregador é obrigado a depositar 8% do salário do trabalhador em uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro fica retido nessa conta e o seu saque só pode ocorrer em situações específicas, como demissão sem justa causa, doenças graves, aposentadoria, saque-aniversário e compra da casa própria.

Ou seja, o trabalhador não pode sacar o dinheiro do FGTS sempre que quiser. Para fazer o saque, é preciso seguir as regras estabelecidas pelo governo federal. O saque pode ser feito em uma agência da Caixa, em um caixa eletrônico ou pela internet, dependendo da situação.

Como solicitar o saque do FGTS em 2023

Para solicitar o saque do FGTS em 2023, o trabalhador precisa estar em uma das situações previstas em lei, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, doenças graves, entre outras. Além disso, é preciso estar com os documentos em dia e ter acesso à internet para realizar o processo online. Confira abaixo como solicitar o saque de forma correta.

1. Acesse o site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br);
2. Clique em “Acesse sua conta FGTS”;
3. Digite o número do seu NIS (Número de Identificação Social) ou CPF e clique em “Cadastrar Senha”;
4. Preencha os dados solicitados e crie uma senha de acesso;
5. Faça o login com o seu NIS ou CPF e a senha criada;
6. Clique em “Extrato Completo” para consultar o saldo da sua conta FGTS;
7. Selecione a opção “Saque FGTS” e siga as instruções para solicitar o saque.

Saque-aniversário do FGTS

Por fim, o saque-aniversário do FGTS é uma opção que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo das suas contas do fundo, ativas ou inativas, todo ano, no mês do seu aniversário. O valor do saque varia conforme o saldo total e uma tabela de alíquotas divulgada pela Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS.

Para ter direito ao saque-aniversário, o trabalhador precisa aderir à modalidade pelo aplicativo do FGTS ou pelo site da Caixa. A adesão é voluntária e pode acontecer a qualquer momento, mas só vale para o ano seguinte se for realizada até o último dia do mês de nascimento do trabalhador. Por exemplo, se você nasceu em maio e quer receber o saque-aniversário em 2023, você precisa aderir à modalidade até 31 de maio de 2022.

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deixa de receber o saldo total das contas do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Nessa situação, ele só terá direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador. Além disso, se ele quiser voltar para a modalidade tradicional de saque, ele terá que esperar dois anos para poder sacar o saldo total em caso de demissão.

Conclusão

Em resumo, o FGTS é um direito de todos os trabalhadores que pode ficar disponível em diversas situações previstas em lei. Com as mudanças previstas para 2023, como a implementação do saque-aniversário e a distribuição proporcional do lucro, o FGTS se tornará ainda mais acessível e vantajoso para os trabalhadores. Por isso, não deixe de consultar sempre o seu saldo e de realizar o saque quando necessário.